30 maio 2008

Modelo de contrato para website

Muita gente, ao começar a trabalhar com web, se pergunta como fazer um bom contrato.
Um bom contrato protege tanto a pessoa que irá executar o serviço, quanto quem está contratando.
A muito tempo atras eu peguei o modelo de um contrato na web e trabalho com ele sempre. Já faz uns 5 anos. Se não me engano foi no site IMasters (www.imasters.com.br). Inclusive este site oferece o melhor conteudo para todo o pessoal da área de informática.
Voltando ao assunto principal. Eis o modelo que utilizo (cuidado com meus comentários no meio do contrato ok):

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS

Pelo presente instrumento particular, XXXXXXXXXX CGC XXXXXXXXXX estabelecida XXXXXXXXXX, e aqui denominada CONTRATADA e XXXXXXXXXX, CPF/CGC: XXXXXXXXXX, RG/IE: XXXXXXXXXX, estabelecido a XXXXXXXXXX, aqui denominado CONTRATANTE, têm entre si justo e contratado o seguinte:


I – DO OBJETO DO CONTRATO
O presente contrato tem como objeto a formulação do conjunto de páginas eletrônicas e gráficas, aqui denominado simplesmente por ”SITE” ou "HOME PAGE", para uso exclusivo na Internet, com referência institucionais da CONTRATANTE, demostrando os seus produtos, serviços e tecnologia. Também incluso a prestação de serviço referente a manutenção deste “SITE”.

II - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
A CONTRATRADA se obriga a desenvolver o objeto deste contrato da maneira mais adequada e dinâmica, dando ênfase a marca e a qualidade dos produtos e serviços da CONTRATANTE.
Faz parte ainda os seguintes serviços a serem executados pela CONTRATADA:
- Elaboração do projeto gráfico e fluxo das informações;
- Programação das páginas em HTML;
- Programação das páginas em ASP;
- Programação dos bancos de dados necessários;
- Manutenção do “SITE” assim que as partes acharem necessário.

III - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
Ficará sobre responsabilidade da CONTRATANTE, a entrega de todo o material necessário para execução dos trabalhos ora tais como:
- Fotos e imagens a serem adicionadas nas páginas;
- Textos descritivos;
- Logotipo.
O CONTRATANTE deverá efetuar corretamente os pagamentos à CONTRATADA, segundo item V.

IV - DA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
A CONTRATADA através da manutenção dos serviços, sendo Preventivo e/ou Corretivo, manterá o “SITE” em condições de navegabilidade, efetuando os necessários ajustes, configurações e reparos visuais.
1º. Somente os técnicos da CONTRATADA poderão executar serviços técnicos preventivos e ou corretivos, a que se refere esta cláusula.
2º. A manutenção dos serviços aqui contratados não incluem:
- Os serviços adicionais aos mencionados neste contrato;
- Elaboração e construção de bancos de dados extras;
- Produção de fotos;
- Produção de vídeos;
- Configuração de estação de usuário da Internet;
- Problemas apresentados nos equipamentos de comunicação, tais como modems e cabos de redes;
- Problemas apresentados em conseqüência da presença de vírus no equipamento;
- Problemas apresentados em conseqüência de software defeituosos, mal instalados ou mal configurados;
- Criação de novas páginas ou alterações de layout diferenciado para o “SITE” do CONTRATANTE;
- Problemas que não estão ligados diretamente à XXXXXXXXXX(nome da empresa contratada).
3º. A CONTRATADA se reserva no direto de inserir uma pequena imagem de aproximadamente 70x40 pixels na página principal da CONTRATANTE com a seguinte descrição: "XXXXXXXXXX".
4º. A CONTRATADA se compromete a cadastrar o "SITE" do CONTRATANTE nos principais "SITES" de busca nacionais e internacionais.

V - PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO
Para os serviços de construção, manutenção e inclusão do “SITE”, objeto deste contrato, ora estipulado terá um custo no valor de:
- Construção: R$ XXXXXXXXXX
- Uma vez que a CONTRATADA cumpra todos os requisitos, o CONTRATANTE efetuará o pagamento do serviço prestado de construção do “SITE” da seguinte forma:
- (forma de pagamento)

- Manutenção: R$ XXXXXXXXXX, a serem pagos da seguinte forma:
- (forma de pagamento)

VI - DA RESCISÃO DO CONTRATUAL
O presente contrato poderá ser rescindido pelo CONTRATANTE, sem ônus algum, quando:
- A CONTRATADA não executar os serviços solicitados pelo CONTRATANTE, e que estejam de acordo com as cláusulas deste contrato.
- Quando a CONTRATADA descumprir alguma das cláusulas deste contrato.

O presente contrato poderá ser rescindido pela CONTRATADA, quando:

- O CONTRATANTE na hipótese de inadimplência das obrigações ora assumidas, devendo a parte inocente notificar a parte culpada à sanar sua falha no prazo de 30 dias, após isso, não sanada a dívida, a CONTRATADA não efetuará qualquer tipo de trabalho para o CONTRATANTE.

VII - PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO
Com exceção dos serviços de implantação do sistema o presente contrato vigorará por prazo determinado de 1 (um) ano, podendo ser renovado posteriormente.
E, por assim estarem justos e contratados, firmam o presente contrato em duas vias de igual teor e forma,

_____________________________________________________

Bom... é por ae.
Qualquer outra cláusula pode ser adicionada a seu gosto.
Comentem e me falem sobre seus contratos ok.
Forte abraço a todos.

3 comentários:

  1. Achei muito interessante...
    Acabei de postar um site, e preciso colocar os preços dos meus futuro clientes.
    Acredito que o preço do baner vai depender do tamanho.
    Será que posso me basear por este?
    Abraço.
    Cláudio Santos
    claudiotigrao@hotmail.com

    ResponderExcluir
  2. Pode sim Cláudio,
    Veja a matéria original e outros comentário no novo blog: http://henriquecorrea.com/news/Modelo_de_contrato_para_website

    Att..

    ResponderExcluir